PL 3899/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 96/2015 => PLP 189/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. Inteiro teor
REQ 207/2019 => PLP 189/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. Inteiro teor
REQ 43/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2023 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Proposições Inteiro teor
REQ 4317/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 18/12/2023 Marangoni Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 3.899/2012, que “Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.”. Inteiro teor