| REQ 8985/2018 => PL 4576/2016
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Requerimento de Redistribuição |
03/07/2018 |
Alessandro Molon |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 4.576, de 2016 à competente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Inteiro teor
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| REQ 8992/2018 => PL 4576/2016
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Requerimento de Redistribuição |
03/07/2018 |
Pedro Cunha Lima |
Requer a revisão de despacho do PL 4576/2016.
Inteiro teor
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| REQ 8993/2018 => PL 4576/2016
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Requerimento de Redistribuição |
03/07/2018 |
Daniel Almeida |
Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4.576/2016, do deputado Edinho Bez, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS - aprecie sobre o mérito.
Inteiro teor
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| REQ 8995/2018 => PL 4576/2016
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Requerimento de Redistribuição |
03/07/2018 |
Lucas Vergilio |
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.576, de 2016, "altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos".
Inteiro teor
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| REQ 9000/2018 => PL 4576/2016
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Requerimento de Redistribuição |
03/07/2018 |
João Daniel |
Requer a revisão do despacho do PL 4576/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
Inteiro teor
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| REQ 9001/2018 => PL 4576/2016
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Requerimento de Redistribuição |
03/07/2018 |
Chico Alencar |
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4576/2016, do Sr. Edinho Bez, para que se atribua à Comissão de Defesa do Consumidor a análise do mérito da matéria.
Inteiro teor
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| REQ 9002/2018 => PL 4576/2016
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Requerimento de Redistribuição |
03/07/2018 |
Rodrigo Martins |
Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 4.576/2016, do Sr. Edinho Bez, que "altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos", para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial.
Inteiro teor
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