PL 566/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 9054/2018 => PL 566/2015 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 11/07/2018 | Eliziane Gama | Requer a reconstituição do Projeto de Lei n.º 566, de 2015. Inteiro teor |
REQ 167/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Rubens Bueno | Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor |