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PL 2370/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 30/2023 CCOM Requerimento 03/05/2023 Fred Linhares Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. Inteiro teor
REQ 31/2023 CCOM Requerimento 03/05/2023 Fred Linhares Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais Inteiro teor
REQ 64/2023 CCOM Requerimento de Audiência Pública 03/10/2023 Fred Linhares Requer o aditamento ao requerimento nº 31/2023, que “Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1590/2019 => PL 3968/1997 Requerimento de Apensação 28/05/2019 Jhc Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.370/2019 ao Projeto de Lei nº 3.968/1997, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. Inteiro teor
REQ 1621/2019 => PL 2370/2019 Requerimento de Redistribuição 30/05/2019 Jandira Feghali Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.370, de 2019, a fim de suprimir a Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
REQ 2792/2019 Requerimento de Redistribuição 24/10/2019 Celso Russomanno Requer novo despacho ao PL 2.370/19 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor para apreciação de mérito. Inteiro teor
REQ 1394/2021 Requerimento de Redistribuição 29/06/2021 Rodrigo Coelho Requer a redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços CDEICS do Projeto de Lei nº 2370, de 2019. Inteiro teor
REQ 43/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2023 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Proposições Inteiro teor
REQ 1383/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/05/2023 Elmar Nascimento Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2370/2019, que altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. Inteiro teor
REQ 1447/2023 Requerimento de Redistribuição 09/05/2023 Carlos Jordy Requer a redistribuição do PL nº 2.370/2019 para análise de mérito na Comissão de Trabalho, Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor
REQ 1462/2023 Requerimento de Apensação 10/05/2023 Rui Falcão Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2950/2021, ao Projeto de Lei n° 2370/2019, por tratarem de matéria correlata. Inteiro teor
RPD 1 => PL 2370/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2370/2019 Inteiro teor
RPD 2 => PL 2370/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2370/2019 Inteiro teor
RPD 3 => PL 2370/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2370/2019 Inteiro teor
RPD 4 => PL 2370/2019 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2370/2019 Inteiro teor
RPD 5 => PL 2370/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2370/2019 Inteiro teor
RPD 6 => PL 2370/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2370/2019 Inteiro teor
RPD 7 => PL 2370/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2370/2019 Inteiro teor