PL 9931/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 308/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Erika Kokay Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 1819/2020 Requerimento de Apensação 13/07/2020 Erika Kokay Requer a apensação do Projeto de Lei nº 9931/2018 ao Projeto de Lei nº 2389/2020. Inteiro teor
REQ 2342/2020 Requerimento de Apensação 08/09/2020 Enio Verri Requer que os Projetos de Lei 9.931/2018, 10.915/2018, 559/2019, 1.974/2019, 2.149/2019, 693/2020, 2.389/2020, 2.844/2020, 3.221/2020, 3.222/2020, 4.027/2020 e 2.630/2020 tramitem conjuntamente. Inteiro teor