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PL 9474/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 09/05/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Delegado Ramagem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Caroline de Toni Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Delegado Ramagem Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 09/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 10/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 10/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 16/05/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/05/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/05/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/05/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 31/05/2023 Carlos Veras Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/05/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 06/06/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 06/06/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 06/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 06/06/2023 Liderança do União Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 32 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/06/2023 Rosângela Reis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 33 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 13/06/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 34 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 35 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 14/06/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 36 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 37 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Rosângela Reis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 38 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 20/06/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 39 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 40 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 02/08/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 41 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 02/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor
RPD 42 CCJC => PL 9474/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9052/2018 => PL 4271/2016 Requerimento de Apensação 11/07/2018 Jean Wyllys Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4271, de 2016, do Senhor Deputado João Derly, e do Projeto de Lei nº 9474, de 2018, do Senhor Deputado Chico D''Angelo. Inteiro teor
REQ 1605/2019 => PL 9474/2018 Requerimento de Desapensação 29/05/2019 Luiz Lima Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.801, de 2019, de minha autoria, que "Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC", do Projeto de Lei nº 9.474, de 2018, do Deputado Chico D''Angelo, que "Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais". Inteiro teor