| REQ 2285/2015 => PL 2976/2011
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Requerimento de Redistribuição |
25/06/2015 |
Felipe Bornier |
Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.976 de 2011.
Inteiro teor
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| REQ 4108/2016 => PL 2976/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/03/2016 |
Felipe Bornier |
Inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 2.976 de 2011, que determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País.
Inteiro teor
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| REQ 5550/2016 => PL 2976/2011
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Requerimento de Apensação |
22/11/2016 |
Hugo Leal |
Requer a apensação do PL 6.995/2013, do Sr. Paulo Abi-Ackel e outros, que altera o art. 103 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências, ao PL 2.976/2011, do Sr. Felipe Bornier.
Inteiro teor
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| REQ 5596/2016 => PL 2976/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/11/2016 |
Hugo Leal |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.976, de 2011, que determina a realização do teste de impacto, crash test, em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País.
Inteiro teor
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