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PL 4306/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4306/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 08/08/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4306/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 08/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4306/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4306/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 09/08/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4306/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4306/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4306/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 15/08/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4306/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 4306/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 4306/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 23/08/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 4306/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 29/08/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSSF => PL 4306/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 07/12/2022 Liderança do Partido Social Democrático Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor
RPD 2 CSSF => PL 4306/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 07/12/2022 Aline Gurgel Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4306/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2285/2020 Requerimento 31/08/2020 Lídice da Mata Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, os demais Deputados que assinam o presente, requerem a coautoria do Projeto de Lei nº 4306 de 2020, de minha autoria, com as quais, desde já, concordo. Inteiro teor
REQ 264/2022 Requerimento de Apensação 11/03/2022 Alexandre Frota Requer, com base nos termos regimentais, a apensamento do PL 529/2022 ao PL 4306/2020, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 3721/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 30/10/2023 Lídice da Mata Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.306, de 2020. Inteiro teor