Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 980/2007

PL 980/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 980/2007 Requerimento de Adiamento da Discussão 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 980/2007 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 980/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 980/2007 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 980/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 980/2007 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 980/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 980/2007 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 980/2007 Requerimento de Adiamento da Votação 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Adiamento da Votação - PL 980/2007 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 980/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 980/2007 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 580/2011 => PL 236/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 01/03/2011 Chico Alencar Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 235/2015 => PL 236/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Chico Alencar Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 4922/2016 => PL 980/2007 Requerimento de Redistribuição 14/07/2016 Eli Corrêa Filho Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 980, de 2007. Inteiro teor
REQ 5200/2016 => PL 980/2007 Requerimento de Apensação 13/09/2016 Lucas Vergilio Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.056, de 2016 com o Projeto de Lei nº 980, de 2007. Inteiro teor
REQ 7649/2017 => PL 980/2007 Requerimento de Apensação 08/11/2017 Márcio Marinho Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 8.867, de 2017, ao Projeto de Lei nº 980, de 2007. Inteiro teor
REQ 2444/2019 Requerimento de Apensação 18/09/2019 Heitor Freire Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.382, de 2019, ao Projeto de Lei nº 980, de 2007, por se tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor