| REQ 2395/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
13/09/2019 |
Lucas Vergilio |
Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI.
Inteiro teor
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| REQ 2397/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
13/09/2019 |
Alexis Fonteyne |
Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano.
Inteiro teor
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| REQ 2398/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
13/09/2019 |
Leandre |
Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI
Inteiro teor
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| REQ 2399/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
13/09/2019 |
Sóstenes Cavalcante |
Solicita a retirada de assinatura do RCP nº 5/2019
Inteiro teor
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| REQ 2400/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
16/09/2019 |
Eli Borges |
Requeiro nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA DA MINHA ASSINATURA e/ou desconsideração para fins de cômputo, por vício de vontade (consentimento) consoante Art. 138 do Código Civil, do Requerimento de Instituição de CPI nº 5, de 2019, que "requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sérgio Moro da 13° Vara Federal de Curitiba, tomada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano."
Inteiro teor
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| REQ 2402/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
16/09/2019 |
Gonzaga Patriota |
Cumprimentamos Vossa Excelência para solicitar se digne autorizar a retirada na minha assinatura da CPI que altera o Projeto LAVA JATO, por não concordar com essa alteração na legislação atual.
Inteiro teor
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| REQ 2403/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
16/09/2019 |
Schiavinato |
Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2405/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
16/09/2019 |
Ronaldo Carletto |
Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2406/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
16/09/2019 |
Marina Santos |
Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Inteiro teor
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| REQ 2407/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
Professor Alcides |
Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP nº 0005/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2408/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
Lincoln Portela |
Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI nº 5/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2409/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
Celina Leão |
Requeiro, nos termos regimentais, com base no art. 5º, X, da Constituição Federal no que tange à inviolabilidade da honra, com fulcro na manifestação da vontade, prevista no Código Civil e, como analogia no Código Penal o art. 175, II, requeiro a retirada de minha assinatura do Requerimento de Instituição de CPI (RCP) nº 5/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2410/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
Gelson Azevedo |
Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI
Inteiro teor
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| REQ 2412/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
Bosco Costa |
Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Inteiro teor
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| REQ 2421/2019
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Requerimento |
17/09/2019 |
Lincoln Portela |
Requer a anulação do registro do RCP nº 5/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2425/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
Paulo Freire Costa |
Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2427/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI
Inteiro teor
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| REQ 2435/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
Fernando Rodolfo |
Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI.
Inteiro teor
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| REQ 2436/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
Claudio Cajado |
Requer a retirada de assinatura de RCP 5/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2437/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
Beto Rosado |
Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano.
Inteiro teor
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| REQ 2438/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
Pinheirinho |
Requer a retirada de assinatura do RCP 05 de 2019 que visa criar Comissão Parlamentar de Inquérito.
Inteiro teor
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| REQ 2439/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
17/09/2019 |
André Abdon |
Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano.
Inteiro teor
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| REQ 2490/2019
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Requerimento |
24/09/2019 |
Schiavinato |
Requer a anulação do pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquerito nº 05/2019.
Inteiro teor
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| REQ 1979/2020
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
30/07/2020 |
Expedito Netto |
Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 5, de 2019.
Inteiro teor
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