REQ 7240/2017 => PL 3536/2012
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Requerimento de Redistribuição |
13/09/2017 |
Rodrigo Martins |
Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n. 3536/2012, 491/2015, 1220/2015, 2254/2015, 4469/2016, 5466/2016, 7130/2017, 7263/2017 e 7267/2017.
Inteiro teor
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REQ 358/2019 => PL 321/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
12/02/2019 |
Jorge Solla |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 2038/2019
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Requerimento de Redistribuição |
06/08/2019 |
Marcelo Ramos |
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 491 de 2015, que acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências", estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos.
Inteiro teor
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REQ 2134/2019
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Requerimento de Redistribuição |
14/08/2019 |
Gonzaga Patriota |
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 491 de 2015, que acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências", estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos.
Inteiro teor
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REQ 2135/2019
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Requerimento de Redistribuição |
14/08/2019 |
Glaustin Fokus |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 491, de 2015, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Inteiro teor
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REQ 1743/2023
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Requerimento de Redistribuição |
24/05/2023 |
Heitor Schuch |
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 491/2015, que “acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que ‘dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências’, estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos”. para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).
Inteiro teor
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REQ 2014/2023
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Requerimento de Redistribuição |
20/06/2023 |
Félix Mendonça Júnior |
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 491/2015 e seus apensados, que “acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que ‘dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências’, estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos” para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).
Inteiro teor
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REQ 688/2024
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Requerimento de Apensação |
11/03/2024 |
Fábio Teruel |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5975/2023 ao Projeto de Lei nº 491/2015.
Inteiro teor
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