| REQ 9275/2018 => PL 10106/2018
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Requerimento de Desapensação |
21/11/2018 |
Damião Feliciano |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 10.259, de 2018 ao Projeto de Lei n° 10.106, de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 9305/2018 => PL 10106/2018
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
29/11/2018 |
Damião Feliciano |
Requer a retirada do Requerimento n° 9275/2018, que requer a desapensação do PL nº 10.259/2018 ao PL 10.106/2018.
Inteiro teor
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| REQ 2775/2019
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Requerimento de Desapensação |
23/10/2019 |
Adriana Ventura |
Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 5.119/2019 do Projeto de Lei nº 10.106/2018.
Inteiro teor
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| REQ 1884/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
05/06/2023 |
Fábio Macedo |
Requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.
Inteiro teor
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