PLP 2/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 1032/2008 => PLP 2/2007 Mensagem de Restituição de Autógrafos 23/12/2008 Poder Executivo Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei complementar que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nº 8212, de 24 de julho de 1991, 8213 de 24 de julho de 1991, 10406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências", e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008. Inteiro teor
REQ 440/2007 => PLP 2/2007 Requerimento de Apensação 06/03/2007 Wellington Fagundes-Pres. da CDEIC Requer a apensação dos Projetos de Lei Complementar nº 4/07 e nº 7/07, respectivamente, ao Projeto de Lei Complementar nº 2/07. Inteiro teor
REQ 484/2007 => PLP 2/2007 Requerimento de Apensação 08/03/2007 Wellington Fagundes-Pres. da CDEIC Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 3/07 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/07. Inteiro teor
REQ 819/2007 => PLP 2/2007 Requerimento de Desapensação 25/04/2007 Wellington Fagundes-Pres. da CDEIC Requer a desapensação dos Projetos de Lei Complementar nº''s 3/07 e 4/07 do Projeto de Lei Complementar nº 2/07. Inteiro teor
REQ 1085/2007 => PLP 2/2007 Requerimento de Apensação 31/05/2007 Virgílio Guimarães Requer apensação do PLP nº 25/07 ao PLP nº 02/07. Inteiro teor
REQ 1561/2007 => PLP 2/2007 Requerimento de Desapensação 30/08/2007 Nazareno Fonteles Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 32/07, de minha autoria, que se encontra apensado ao Projeto de Lei Complementar de nº 2/07 de autoria do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame. Inteiro teor
REQ 1998/2007 => PLP 2/2007 Requerimento de Desapensação 13/11/2007 Nilmar Ruiz Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 104/07, de minha autoria, que se encontra apensado ao Projeto de Lei Complementar de nº 2/07 de autoria do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame. Inteiro teor
REQ 2526/2008 => PLP 2/2007 Requerimento de Apensação 08/04/2008 José Pimentel Requer a apensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 3, 4, 25, 32, 74, 88, 109, 110, 111, 115, 120, 123, 126, 130, 131, 137, 138 e 251, de 2007, ao Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2007. Inteiro teor
REQ 2817/2008 => PLP 2/2007 Requerimento de Desapensação 28/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação Requer o desapensamento dos Projetos de Lei Complementar no 94 e 104, ambos de 2007, do Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2007. Inteiro teor