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PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 Ricardo Ayres Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Requerimento de Adiamento da Discussão 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Requerimento de Adiamento da Votação 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Requerimento de Inversão de Pauta 18/10/2023 Ricardo Ayres Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9377/2018 Requerimento 18/12/2018 Carmen Zanotto Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro: Inteiro teor
REQ 3280/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/09/2023 Laura Carneiro Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 5.656/2019 Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)”. Inteiro teor