PEC 435/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 167/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Rubens Bueno Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor
REQ 1448/2019 => PEC 280/2016 Requerimento de Desapensação 09/05/2019 Rubens Bueno Requer a desapensação da PEC nº 435/2018 da PEC nº 280/2016 ao qual se encontra apensado. Inteiro teor
REQ 2353/2020 Requerimento de Apensação 10/09/2020 Rubens Bueno Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 435, de 2018, à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020. Inteiro teor