REQ 9470/2014
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Requerimento de Desapensação |
12/02/2014 |
Ricardo Izar |
Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a revisão do despacho de apensação do Projeto de Lei nº 6.799, de 20 de novembro de 2013, ao Projeto de Lei nº 215, de 15 de fevereiro de 2007.
Inteiro teor
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REQ 9837/2014
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Requerimento |
27/03/2014 |
Ricardo Izar |
Requer, nos termos regimentais, reconsideração ao Requerimento de Desapensação n. 9470/2014.
Inteiro teor
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REQ 108/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Ricardo Izar |
Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.
Inteiro teor
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REQ 2572/2015
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/07/2015 |
Laudivio Carvalho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas.
Inteiro teor
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REQ 280/2020
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Requerimento |
18/02/2020 |
Weliton Prado |
Requer a inclusão de coautoria.
Inteiro teor
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REQ 1851/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
15/07/2020 |
Ricardo Izar |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 6054/2019.
Inteiro teor
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REQ 1284/2021
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Requerimento |
14/06/2021 |
Ricardo Izar |
Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 6054, de 2019 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
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REQ 970/2022
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Requerimento de Redistribuição |
06/06/2022 |
Nelson Barbudo |
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 6.054/2019 que “Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Inteiro teor
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