| REQ 140/2015 => PL 614/2011
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Marco Tebaldi |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 2651/2015 => PL 7581/2014
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Requerimento de Redistribuição |
06/08/2015 |
Marco Tebaldi |
Requer a inclusão da Comissão de Turismo como competente para apreciar o PL 7581/14.
Inteiro teor
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| REQ 3087/2015 => PL 2430/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/09/2015 |
Comissão de Turismo |
Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários.
Inteiro teor
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| REQ 5392/2016 => PL 7581/2014
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
25/10/2016 |
Herculano Passos |
Requer a constituição de Comissão Especial, a fim de criarmos o Marco Regulatório do Transporte de Turismo e Fretamento.
Inteiro teor
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