PL 130/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 281/2016 CFT => PL 130/2015 Requerimento 08/12/2016 Hildo Rocha Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 130, de 2015. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5499/2016 => PL 130/2015 Requerimento de Apensação 09/11/2016 João Derly Solicita o apensamento do Projeto de Lei n. 364/2015, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. " ao Projeto de Lei n. 130/2015. Inteiro teor