PL 5050/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 270/2011 => PL 69/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2011 | Felipe Bornier | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
REQ 3157/2015 => PL 5050/2009 | Requerimento de Redistribuição | 30/09/2015 | Fábio Sousa | Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.050/2009, para que seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição. Inteiro teor |