PL 1626/1989 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 6213/2010 => PL 1626/1989 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 10/02/2010 | Marçal Filho | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1626/1989, que "Dispõe sobre a proteção do trabalho doméstico, e dá outras providências". Inteiro teor |
REQ 845/2011 => PL 1626/1989 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 17/03/2011 | Andreia Zito | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.626/1989, que "Dispõe sobre a proteção do trabalho doméstico, e dá outras providências". Inteiro teor |