REQ 1744/2004 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
15/04/2004 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, 255, 285 e 293, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". |
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
|
REQ 2307/2004 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
22/11/2004 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". |
Solicita prorrogação de prazo da Comissão Especial - Pec 228, de 2004.
Inteiro teor
|
REQ 2503/2005 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
24/02/2005 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". |
Solicito prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 2675/2005 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
28/03/2005 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". |
Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 2801/2005 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
28/04/2005 |
Mussa Demes - Presidente da CESP PEC 228/04 |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 2954/2005 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
09/06/2005 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04). |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 3108/2005 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
19/07/2005 |
Mussa Demes - Presidente CESP PEC 228/04 |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 3174/2005 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
17/08/2005 |
Mussa Demes - Presidente da PEC22804 |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial - Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 3232/2005 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
01/09/2005 |
Mussa Demes-Pres. da PEC22804 |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 3272/2005 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
19/09/2005 |
Mussa Demes - Presidente da CESP PEC 228/05 |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão por 20 sessões.
Inteiro teor
|
REQ 3393/2005 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
31/10/2005 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, 255, 285 e 293, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". |
Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PEC 228-A/04 - Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 3434/2005 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
18/11/2005 |
Mussa Demes - PRES. CESPPEC 228/04 |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 3507/2005 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
09/12/2005 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, 255, 285 e 293, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 3555/2006 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
18/01/2006 |
Mussa Demes - Presidente da CESP PEC 228/04 |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial - Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 3847/2006 => PEC 285/2004
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/04/2006 |
Ademir Camilo |
Solicita incluir na Ordem do Dia a PEC 285/2004.
Inteiro teor
|
REQ 4304/2006 => PEC 285/2004
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/09/2006 |
Leodegar Tiscoski |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 285, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC 255 / 04, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 17constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).
Inteiro teor
|
REQ 4342/2006 => PEC 228/2004
|
Requerimento |
10/10/2006 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, 255, 285 e 293, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.
Inteiro teor
|
REQ 4397/2006 => PEC 228/2004
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
10/11/2006 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, 255, 285 e 293, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial da Reforma Tributária.
Inteiro teor
|