MPV 149/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 754/2003 => MPV 149/2003 | Mensagem | 16/12/2003 | Poder Executivo | Submete Medida Provisória que "Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa". Inteiro teor |