PEC 340/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4974/2009 => PEC 340/2009 Requerimento de Desapensação 09/06/2009 Renato Amary Requer seja desapensada a PEC 356/2009 da PEC 340/2009. Inteiro teor
REQ 6187/2010 => PEC 340/2009 Requerimento de Apensação 03/02/2010 João Campos Solicito o apensamento da PEC nº 446/2009 à PEC n.º 340/2009 e suas apensadas, por tratar de assuntos correlatos. Inteiro teor
REQ 6200/2010 => PEC 340/2009 Requerimento 09/02/2010 Marcelo Ortiz Apensação da PEC 340/2009 à PEC 300/2008 Inteiro teor