| REQ 272/2011 => PL 723/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Onyx Lorenzoni |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 4385/2012 => PL 709/2007
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Requerimento |
28/02/2012 |
Ronaldo Fonseca |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 709/2007 que concede passe livre ao acompanhante do deficiente que não tiver o discernimento necessário para a prática de seus atos.
Inteiro teor
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| REQ 249/2019 => PL 472/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
07/02/2019 |
Onyx Lorenzoni |
Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD.
Inteiro teor
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