| REQ 4330/2006 => PEC 261/2000
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
19/09/2006 |
Eliseu Resende |
Requer a instalação da Comissão Especial da PEC 261, de 2000.
Inteiro teor
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| REQ 1291/2007 => PEC 261/2000
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/07/2007 |
Pedro Wilson |
Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constitução - PEC Nº 261 de 2000.
Inteiro teor
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| REQ 2628/2008 => PEC 261/2000
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
24/04/2008 |
Augusto Carvalho |
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a PEC nº 261, de 2000.
Inteiro teor
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| REQ 2761/2008 => PEC 261/2000
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
20/05/2008 |
Bilac Pinto |
Requer à constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a PEC N° 261, de 2000.
Inteiro teor
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| REQ 2824/2008 => PEC 261/2000
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
29/05/2008 |
João Matos |
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a PEC nº 261, de 2000.
Inteiro teor
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| REQ 2827/2008 => PEC 261/2000
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
29/05/2008 |
Carlos Brandão |
Requer a constituição de Comissão Especial
destinada a emitir parecer sobre a PEC nº 261, de 2000.
Inteiro teor
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| REQ 2712/2011 => PEC 261/2000
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/08/2011 |
Costa Ferreira |
Requer o desarquivamento de proposição Proposta de Emenda à Constituição n.º 261/2000
Inteiro teor
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| REQ 2716/2011 => PEC 261/2000
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/08/2011 |
Jandira Feghali |
Requer o desarquivamento de Proposta de Emenda à Constituição.
Inteiro teor
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| REQ 2758/2011 => PEC 261/2000
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/08/2011 |
Aníbal Gomes |
Requer o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
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| REQ 425/2015 => PEC 78/1995
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2015 |
Paes Landim |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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