PL 941/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 504/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 26/03/2020 | Arthur Lira | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 941, de 2020, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que "altera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e nº 9.472, de 16 de julho de 1997, destinando recursos do FUST para ações de emergência em saúde pública". Inteiro teor |
REQ 2641/2021 | Requerimento de Apensação | 03/12/2021 | Dr. Zacharias Calil | Requer o apensamento dos Projeto de Leis nº 941/2020 e 996/2020 ao Projeto de Lei nº 923/2020, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |