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PL 9911/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 9911/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta – PL n° 9.911/2018. Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 9911/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/05/2023 Coronel Chrisóstomo Requer votação nominal do requerimento de retirada de pauta do PL 9.911/2018. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8429/2018 => PL 347/2003 Requerimento de Desapensação 12/04/2018 Ricardo Izar Requer a desapensação do PL nº 9911 de 2018, que tramita apensado ao PL 347 de 2003. Inteiro teor
REQ 9005/2018 => PL 7199/2010 Requerimento de Desapensação 04/07/2018 Ricardo Izar Requer a desapensação do PL nº 9911 de 2018, que tramita apensado ao PL 7199 de 2010. Inteiro teor
REQ 2121/2019 Requerimento 13/08/2019 Weliton Prado Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 2473/2020 Requerimento 29/09/2020 Célio Studart Requer coautoria do PL 9911/2018. Inteiro teor
REQ 2794/2020 Requerimento de Apensação 25/11/2020 Ricardo Izar Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 4103/2020 ao PL 9911/2018 por versarem sobre o mesmo assunto. Inteiro teor