PL 7650/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 183/2008 CE => PL 7650/2006 Requerimento 09/07/2008 Lelo Coimbra Requer a realização de audiencia pública a fim de debater o PL nº 7.650/06. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 130/2015 CFT => PL 7650/2006 Requerimento 03/09/2015 Edmar Arruda Requeiro seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 108, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), o seguinte pedido de informações: Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5571/2009 => PL 7650/2006 Requerimento de Redistribuição 23/09/2009 Wilson Santiago Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.650/2006, do Senado Federal. Inteiro teor