PL 496/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 444/2015 => PL 260/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2015 Vinicius Carvalho Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 3676/2015 => PL 496/2007 Requerimento de Redistribuição 02/12/2015 Nelson Marchezan Junior Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 496, de 2007, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 4814/2016 => PL 496/2007 Requerimento de Redistribuição 05/07/2016 Silvio Costa Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 496, de 2007, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 3187/2019 Requerimento de Redistribuição 10/12/2019 Darci de Matos Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 496, de 2007, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Inteiro teor
REQ 2436/2021 Requerimento de Redistribuição 22/11/2021 Enrico Misasi Requer a redistribuição do PL 496/2007, para análise de mérito da CDEICS – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor