PL 4121/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1999/2019 | Requerimento de Desapensação | 01/08/2019 | Otaci Nascimento | Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º 4121 de 2019 do Projeto de Lei 125 de 2015. Inteiro teor |
| REQ 2556/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 01/10/2019 | Líderes | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.121, de 2019. Inteiro teor |