PL 4457/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 642/2011 => PL 1911/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/03/2011 Paulo Abi-Ackel Solicita, o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 5111/2012 => PL 4457/2008 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 26/04/2012 André Figueiredo Requer a tramitação conjunta do PL 4457/2008, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, permitindo a movimentação do saldo da conta vinculada do FGTS para a aquisição de terras na zona rural" ao PL 6811/2010 (do Senado Federal) que "Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de imóvel rural, nas condições que especifica". Inteiro teor