PL 4952/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 75/2001 CE => PL 4952/2001 | Requerimento de Audiência Pública | 15/04/2002 | Esther Grossi | Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o PL 4.952/2001, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 799/2003 => PL 4952/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 22/05/2003 | Alceu Collares | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.952, de 2001. Inteiro teor |