| MSC 1193/2006 => MPV 341/2006
|
Mensagem |
16/02/2007 |
Poder Executivo |
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 341, de 2006, que "altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006; 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências".
Inteiro teor
|
| REQ 495/2007 => MPV 341/2006
|
Requerimento |
13/03/2007 |
Márcio Reinaldo Moreira |
Requer a retirada das Emendas nº 08. 09, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 45 de sua autoria apresentadas à MPV 341/06.
Inteiro teor
|