PL 973/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMULHER => PL 973/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/08/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 973/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CMULHER => PL 973/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/08/2023 | Flávia Morais | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 973/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2790/2019 | Requerimento de Redistribuição | 24/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos. Inteiro teor |
| REQ 503/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 17/03/2021 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 973/2019 Inteiro teor |