PL 7199/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 154/2015 => PL 2984/2008 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Hugo Leal | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |
| REQ 2256/2015 => PL 7199/2014 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 24/06/2015 | Hugo Leal | Requer a retirada do PL 7199/2014, que altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para suprimir a exigência da habilitação da categoria "D" para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. Inteiro teor |