PL 5542/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8980/2013 => PL 4076/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo 05/11/2013 Moreira Mendes Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei nº. 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e outras proposições correlatas. Inteiro teor
REQ 259/2015 => PL 1019/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Mandetta Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 2156/2015 => PL 5542/2013 Requerimento de Redistribuição 16/06/2015 Alex Manente Requer a inclusão da Comissão de Turismo na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 5.542/2013. Inteiro teor
REQ 2185/2015 => PL 5542/2013 Requerimento de Redistribuição 17/06/2015 Ronaldo Lessa Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5542/2013, do Sr. Mandetta, para que se inclua a Comissão de Turismo. Inteiro teor