| REQ 1/2019 PL488112
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Requerimento |
02/05/2019 |
Sergio Vidigal |
Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.
1) Fauzi Nacfur Junior, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER);
2) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais e Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
3) Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora da Escola Nacional de Ciências Estatística (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
4) Presidente da Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT.
Inteiro teor
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| REQ 2/2019 PL488112
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Requerimento |
02/05/2019 |
Sergio Vidigal |
Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.
1) Pastor Willy Gonzales Taco, Coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB);
2) Bruno Leite; Coordenador Geral da ONG Rodas da Paz de Brasília;
3) Representante do Instituto Mobilize Brasil - Associação Abaporu de São Paulo;
4) Fabiano Sobreira - Arquiteto e Urbanista, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 3/2019 PL488112
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Requerimento |
02/05/2019 |
Sergio Vidigal |
Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.
1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;
2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana;
3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
Inteiro teor
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| REQ 4/2019 PL488112
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Requerimento de Audiência Pública |
06/05/2019 |
Vinicius Poit |
Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica:
Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
Representante do Ministério da Infraestrutura;
Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA);
Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM);
Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU);
Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal.
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE);
Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).
Inteiro teor
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| REQ 5/2019 PL488112
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Requerimento |
16/05/2019 |
Vinicius Poit |
Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica.
1) Representante do Observatório da Metrópole;
2) Alexandre Baldy - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo;
3) Sergio Avelleda - ex-presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo;
4) Vicente Correia Lima Neto - pesquisador do IPEA.
Inteiro teor
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| REQ 6/2019 PL488112
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Requerimento de Audiência Pública |
21/05/2019 |
Enéias Reis |
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros "Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável" (2017); "Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise" (2012); "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI" (2003. Editor-chefe do Programa semanal "Cidades e Soluções".
Inteiro teor
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| REQ 7/2019 PL488112
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Requerimento de Audiência Pública |
22/05/2019 |
Sergio Vidigal |
Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial com a participação do Sr. Silvani Alves Pereira, presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo)
Inteiro teor
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| REQ 8/2019 PL488112
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Requerimento de Audiência Pública |
22/05/2019 |
Liziane Bayer |
Requer realização de audiência pública para discutir os aspectos humanos da mobilidade urbana e recomendo que sejam convidados representantes: - do Ministério da Saúde; - do Ministério do Desenvolvimento Regional;- da Academia;- de Organização não governamental.- Marcelo Soletti de Oliveira. Advogado, graduado pela PUC/RS. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades - UNINTER. Atualmente, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Conselho Estadual de Transito do Rio Grande do Sul - CETRAN/RS. Empregado Público da Empresa Pública de Transporte e Circulação-EPTC (Porto Alegre/RS), desde 2005, na qual foi Diretor de Operações - 2014/2016 e Diretor-Presidente - 2017/2019. Membro da Comissão Temática de Esforço Legal do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2015/2016. Diretor Executivo do Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos
Inteiro teor
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| REQ 9/2019 PL488112
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Requerimento de Audiência Pública |
27/05/2019 |
Vinicius Poit |
Requer a realização de audiência pública conjunta entre a presente Comissão Especial do PL 4881/2012 (Política de Mobilidade Urbana) e as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Viação e Transportes (CVT).
Inteiro teor
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| REQ 10/2019 PL488112
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Requerimento de Audiência Pública |
28/05/2019 |
Sergio Vidigal |
Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; Representante do Consórcio de Transporte Grande Recife;
Inteiro teor
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| REQ 11/2019 PL488112
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Requerimento |
31/05/2019 |
Bosco Costa |
Requer a realização de audiência pública para discutir a questão da intermodalidade no âmbito da mobilidade urbana, com a presença de representante dos seguintes órgãos e entidades: Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Inteiro teor
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| REQ 12/2019 PL488112
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Requerimento de Audiência Pública |
25/06/2019 |
Lucas Gonzalez |
Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial com os seguintes convidados:
1.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de São Paulo SETCESP
2.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - SETEMG
3.Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT
4.Representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística
Inteiro teor
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| REQ 13/2019 PL488112
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Requerimento |
25/06/2019 |
Luis Miranda |
Requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes:
1) Ministério do Desenvolvimento Regional;
2) Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal;
3) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF;
4) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
5) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
6) Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF.
Inteiro teor
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| REQ 14/2019 PL488112
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Requerimento de Audiência Pública |
14/08/2019 |
Enéias Reis |
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública da Comissão Especial com os seguintes convidados:
1. Teresa Liporace - Coordenadora Executiva do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor https://idec.org.br/
2. Rafael Calabria - Líder do Programa de Mobilidade Urbana do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
3. Jorge Abrahão - Coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, membro do Conselho do Global Compact da Organização das Nações Unidas; do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e da Atletas pelo Brasil, integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030, presente em recente Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York, sobre o cumprimento das Metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais.
Inteiro teor
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| REQ 15/2019 PL488112
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Requerimento |
26/08/2019 |
Vinicius Poit |
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica:
Sérgio Avelleda (ex-presidente do Metrô e CPTM);
Representante da ANTPTrilhos;
Representante da ANTP;
Representante da SUPAS da ANTT;
Representante do BNDES: Gabriel Braga Filártiga filartiga@yahoo.com;
Representante do BID: Karisa Maia Ribeiro karisar@iadb.org;
Representante da Citybus 2.0: Miguel Angelo Pricinote.
Inteiro teor
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