PL 8540/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 7336/2017 => PL 8540/2017 | Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral | 27/09/2017 | Assis Melo | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a incidência de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da Internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual. Inteiro teor |
REQ 1757/2019 => PL 7582/2014 | Requerimento de Apensação | 14/06/2019 | Eli Borges | Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto de homofobia. Inteiro teor |