| REQ 2366/2015 => PEC 250/2008
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/07/2015 |
Pedro Chaves |
O Senhor Deputado Federal Pedro Chaves, requer, nos termos do Art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o desarquivamento da PEC 250/2008, de sua autoria, que acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Inteiro teor
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| REQ 4369/2016 => PEC 250/2008
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
27/04/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de 20 (vinte) anos de exercício. Altera a Constituição Federal de 1988) |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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| REQ 5082/2016 => PEC 250/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/08/2016 |
Luiz Carlos Ramos |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008.
Inteiro teor
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| REQ 5121/2016 => PEC 250/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/08/2016 |
Izalci |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008.
Inteiro teor
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| REQ 5137/2016 => PEC 250/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/08/2016 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008.
Inteiro teor
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| REQ 5238/2016 => PEC 250/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/09/2016 |
Pompeo de Mattos |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008.
Inteiro teor
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| REQ 5798/2017 => PEC 250/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/02/2017 |
Laura Carneiro |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008.
Inteiro teor
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| REQ 6901/2017 => PEC 250/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/08/2017 |
Erika Kokay |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008.
Inteiro teor
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| REQ 2836/2019
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/10/2019 |
Rejane Dias |
Requer regime de prioridade da PEC 250-A, de 2008 que acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Inteiro teor
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