PL 5864/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" (PL586416 - 55ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2016 PL586416 => PL 5864/2016 Requerimento 30/08/2016 Covatti Filho Requer a inclusão de convidado em audiência pública a ser realizada no âmbito desta comissão, para discutir o PL 5864 de 2016, que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 7/2016 PL586416 => PL 5864/2016 Requerimento de Audiência Pública 30/08/2016 Pedro Uczai Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o PL 5864/2016 que trata das Carreiras da Receita Federal. Inteiro teor
REQ 9/2016 PL586416 => PL 5864/2016 Requerimento 30/08/2016 Soraya Santos Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 10/2016 PL586416 => PL 5864/2016 Requerimento 30/08/2016 Soraya Santos Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 11/2016 PL586416 => PL 5864/2016 Requerimento 30/08/2016 Soraya Santos Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 13/2016 PL586416 => PL 5864/2016 Requerimento 06/09/2016 Décio Lima Solicito que seja convidado o Secretário da previdência do Ministério da Fazenda ou um representante, afim de esclarecer assuntos relativos aos Auditores da Previdência no que tange ao PL 5864/2016 que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 14/2016 PL586416 => PL 5864/2016 Requerimento de Audiência Pública 13/09/2016 Lucas Vergilio Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL nº 5.864/2016. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 415/2016 => PL 5864/2016 Mensagem 22/07/2016 Poder Executivo Submete deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 5009/2016 => PL 5864/2016 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/08/2016 Jhonatan de Jesus Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5864/2016 que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências Inteiro teor
REQ 5029/2016 => PL 5864/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/08/2016 Líderes Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5864, de 2016, que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" Inteiro teor
REQ 5227/2016 => PL 5864/2016 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 14/09/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" Requer a prorrogação de prazo de prazo para deliberação do PL nº 5.864/2016 - Carreira da Receita Federal, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. Inteiro teor
REQ 5369/2016 => PL 5864/2016 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 19/10/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" Requer a prorrogação de prazo de prazo para deliberação do PL nº 5.864/2016 - Carreira da Receita Federal, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. Inteiro teor