PL 2642/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 62/2022 CFT | Requerimento | 16/11/2022 | Luiz Lima | Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade do PL 2.642/2015, pela perda de oportunidade. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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OF 301/2016 MESA => PL 2642/2015 | Ofício | 04/10/2016 | Tribunal Superior do Trabalho | Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 2642/2015. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1213/2019 => PL 2642/2015 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 16/04/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.642, de 2015. Inteiro teor |