PL 2724/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 107/2015 CVT => PL 2724/2015 Requerimento 23/09/2015 Clarissa Garotinho Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 2.724/2015, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca que modifica o artigo 181 da Lei 7565, de 1986, para elevar a participação do capital estrangeiro com direito a voto das empresas de transporte aéreo. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6298/2017 => PL 2724/2015 Requerimento de Apensação 19/04/2017 Carlos Eduardo Cadoca Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 7425/2017 ao PL 2724/2015. Inteiro teor
REQ 7109/2017 => PL 2724/2015 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/08/2017 Herculano Passos Requer urgência para apreciação do PL 2724/2015. Inteiro teor
REQ 7962/2017 => PL 2724/2015 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 19/12/2017 Líderes Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2724. de 2015. Inteiro teor
REQ 8169/2018 => PL 2724/2015 Requerimento de Desapensação 01/03/2018 Alberto Fraga Requeiro a V. Ex.a. desapensar o Projeto de Lei nº 7.425/2017, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção do Turismo - Embratur, do Projeto de Lei nº 2.724/2015, do ilustre deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE). Inteiro teor
REQ 8805/2018 => PL 2724/2015 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/06/2018 Felipe Carreras Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2724/2015, que Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Lei Geral do Turismo). Inteiro teor
REQ 9081/2018 => PL 2724/2015 Requerimento de Desapensação 07/08/2018 Paulo Azi Requer a desapensação do Projeto de lei nº 7.425 de 2017 do Projeto de Lei nº 2.724 de 2015 Inteiro teor
REQ 496/2019 => PL 2724/2015 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/02/2019 Enéias Reis Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL Nº 2724/2015, que "Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986". Inteiro teor