PL 6788/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 6788/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Padre João Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6788/2017 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 216/2017 CTASP => PL 6788/2017 Requerimento 03/05/2017 Gorete Pereira Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 220/2017 CTASP => PL 6788/2017 Requerimento 10/05/2017 Cabo Sabino Requer a retirada da emenda de nº 14, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, que "altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos". Inteiro teor
REQ 224/2017 CTASP => PL 6788/2017 Requerimento 16/05/2017 Cabo Sabino "Requer aditamento ao requerimento de nº 216/2017, já aprovado nesta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, que solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 715/2016 => PL 6788/2017 Mensagem 03/01/2017 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 9095/2018 => PL 6788/2017 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/08/2018 Lindomar Garçon Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6788/2017, que "Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.". Inteiro teor
REQ 9150/2018 => PL 6788/2017 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/08/2018 Erika Kokay Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 6788/2017, que "Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências." Inteiro teor