REQ 42/2015 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 54/2015 CCTCI => REQ 42/2015 CCTCI | Requerimento | 19/05/2015 | Eli Corrêa Filho | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI. Inteiro teor |
| REQ 62/2015 CCTCI => REQ 42/2015 CCTCI | Requerimento | 10/06/2015 | Jhc | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI o Sr. Eduardo Fumes Parajo, Diretor-Presidente do Conselho Diretor Executivo da Abranet. Inteiro teor |
| REQ 82/2015 CCTCI => REQ 42/2015 CCTCI | Requerimento de Audiência Pública | 12/08/2015 | Roberto Alves | Requer a inclusão do Serpro na audiência pública para discutir os quesitos técnicos que serão utilizados como base para delimitar as exceções atreladas à neutralidade de rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet, aprovado pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Inteiro teor |