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PL 5823/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 41/2005 CDEICS => PL 5823/2001 Requerimento 05/10/2005 Nelson Marquezelli Requer nos termos do art. 83, § único, II, c, combinado com o art. 117, VI, e art. 101 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.823/01.
REQ 31/2006 CDEICS => PL 5823/2001 Requerimento 13/12/2006 Nelson Marquezelli Requer a retirada de pauta da Ordem do Dia do PL 5823/01

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 55/2003 => PEC 47/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Luiz Carlos Hauly Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1958/2007 => PL 5823/2001 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 01/11/2007 Luiz Carlos Hauly Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 5.823, de 2001, seja remetidos à Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 4587/2009 => PL 4846/1994 Requerimento de Apensação 15/04/2009 Renato Molling Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 3205/2004 e nº 5823/2001 ao Projeto de Lei nº 4846/1994. Inteiro teor
REQ 16/2011 => PL 898/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Luiz Carlos Hauly Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 7923/2013 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 05/06/2013 Alfredo Kaefer Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 5.823, de 2001, seja remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 60/2015 => PL 898/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/02/2015 Luiz Carlos Hauly Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor