REQ 5699/2016 => PL 6083/2016
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
13/12/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.083 de 2016
Inteiro teor
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REQ 5707/2016 => PL 6083/2016
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
14/12/2016 |
Celso Pansera |
Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei 6083, de 2016, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União".
Inteiro teor
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REQ 9403/2018 => PL 6083/2016
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Requerimento de Desapensação |
19/12/2018 |
Mendonça Filho |
Requer a desapensação do PL nº 11.191/2018, apensado ao PL nº 6.083/2016.
Inteiro teor
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RPD 1 => PL 6083/2016
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
31/05/2022 |
Reginaldo Lopes |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 6083/2016
Inteiro teor
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RPD 2 => PL 6083/2016
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Requerimento de Retirada de Pauta |
31/05/2022 |
Reginaldo Lopes |
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6083/2016
Inteiro teor
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RPD 3 => PL 6083/2016
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
31/05/2022 |
Reginaldo Lopes |
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente - PL 6083/2016
Inteiro teor
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RPD 4 => PL 6083/2016
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
31/05/2022 |
Reginaldo Lopes |
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente - PL 6083/2016
Inteiro teor
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