REQ 4927/2009 => PL 5227/2009
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/06/2009 |
Cleber Verde |
Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 5227/2009, do Sr. Cleber Verde, que acrescenta capítulos ao estatuto do Garimpeiro, Lei 11685/2008.
Inteiro teor
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REQ 6509/2010 => PL 5227/2009
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Requerimento de Redistribuição |
23/03/2010 |
Cleber Verde |
Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 5.227 de 2009, seja remetido à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania.
Inteiro teor
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REQ 235/2011 => PL 327/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Cleber Verde |
Desarquivamento de Proposições
Inteiro teor
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REQ 6533/2012 => PL 5227/2009
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Requerimento de Redistribuição |
10/12/2012 |
Cleber Verde |
Requer o envio do Projeto de Lei nº 5227/2009 à Comissão seguinte
Inteiro teor
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