PLP 201/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7821/2013 => PLP 201/2012 Requerimento de Desapensação 21/05/2013 Luiz Pitiman Requeiro sejam desapensados do PLP 201/2012, todos os projetos neste apensados, com exceção do PLP 450/2009. Inteiro teor
REQ 8115/2013 => PLP 201/2012 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/07/2013 Líderes Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 201/2012, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos garçons Inteiro teor
REQ 8134/2013 => PLP 60/1999 Requerimento de Desapensação 03/07/2013 Daniel Almeida Requer a desapensação do PLP nº 59/2003 e PLP 572/2010; do PLP 60/1999, com consequente apensamento ao PLP 201/2012. Inteiro teor
REQ 8183/2013 => PLP 201/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/07/2013 Miro Teixeira Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar n° 201/2012, que "Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons". Inteiro teor
REQ 8636/2013 => PLP 201/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/09/2013 Fernando Coelho Filho Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar n° 201/2012 Inteiro teor
REQ 10/2015 => PLP 201/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/02/2015 Luis Carlos Heinze Requer inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar n° 201/2012, que "Altera as Leis 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons". Inteiro teor
REQ 869/2015 => PLP 201/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/03/2015 Newton Cardoso Jr Requer a inclusão na pauta do PLP nº 201/2012. Inteiro teor