| REQ 575/2011 => PL 1489/1999
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
01/03/2011 |
Paes Landim |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 5072/2012 => PL 435/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/04/2012 |
Júlio Delgado |
Requer, nos termos do art. 52, § 6º do RICD, que o Projeto de Lei nº 435, de 2003, seja remetido ao Plenário.
Inteiro teor
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| REQ 5363/2012 => PL 435/2003
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Requerimento de Redistribuição |
28/05/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 435, de 2003, que "Acrescenta os parágrafos 5º ao 8º ao artigo 54, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990".
Inteiro teor
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| REQ 425/2015 => PEC 78/1995
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2015 |
Paes Landim |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 1804/2015 => PL 435/2003
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Requerimento de Redistribuição |
12/05/2015 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer, nos termos regimentais, a inclusão da CFT no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 435, de 2003, além das Comissões constantes em seu despacho inicial
Inteiro teor
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