PL 4398/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3014/2008 => PL 4398/1998 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 11/07/2008 | Vital do Rêgo Filho - Pres. da Comissão de Defesa do Consumidor | Requer a reconstituição dos PL´s n°s 4.398/1998 e 219/2007. Inteiro teor |
| REQ 8796/2018 => PL 14/1999 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 06/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |